A partir de 24/09/2019 sua Carteira de Trabalho passou a ser Digital (Guarde CTPS antiga em papel) Nesse Link tem as Orientações do Governo Passo a Passo Perguntas Frequentes CTPS Digital Baixe no celular o aplicativo CTPS Digital, seu acesso é o mesmo do MEU INSS. Para…
Saque do PIS / PASEP 2019 Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Atualmente, de acordo com as novas regras do PIS/PASEP 2019, para receber…
Saque-Aniversário na conta do FGTS: O saque-aniversário é uma nova modalidade de retirada do dinheiro do FGTS, que muda algumas regras de utilização do saldo para o trabalhador. Nesse novo sistema, que começa a vigorar em 2020, o trabalhador pode fazer retiradas anuais do saldo do FGTS, de acordo com a sua data de aniversário.…
Saque de R$ 500 na conta do FGTS A Medida Provisória 889, de 2019, estabeleceu duas modalidades de retirada, independentes uma da outra: a imediata e o saque-aniversário. A existência de dois tipos de saque tem deixado muitos trabalhadores em dúvida sobre as regras para acessar o dinheiro Saque de R$ 500,00 na conta…
Recolhimento FGTS O recolhimento do FGTS é obrigatório a partir da competência OUTUBRO/2015, Até a competência 09/2015 o FGTS era opcional para o empregador doméstico. Entretanto, feito o primeiro recolhimento passava a ser obrigatório. Assim, no caso do trabalhador doméstico admitido em 2014 e que nunca teve FGTS, o…
Faltas Justificadas Conforme o disposto no art. 473 da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por Até 2 dias consecutivos: Em caso de falecimento do cônjuge, ascendente (pai, mãe, avó, bisavô, etc.), descendente (filho, filha, neto, bisneto etc.), irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira…
As férias podem ser divididas em até três períodos desde que: um deles tenha 14 dias e não pode ser menor que 5 dias em um dos períodos. Fazer o pagamento das férias em até dois dias antes que o funcionário entrar de férias.
